Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A ESCOLA SUPLETIVA DO DISTRITO DE JUSSARAL A PARTIR DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
PASSA A PERCEBER A GRATIFICAÇÃO MENSAL, CONFORME ESPECIFICA.
ELEVA GRATIFICAÇÃO DA GUARDA NOTURNA DE JUSSARAL, CONFORME ESPECIFICA.
PASSARÁ A SER MANTIDA PELO MUNICÍPIO DO CABO, A ESCOLA PARTICULAR DENOMINADA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A INDENIZAR AS RUINAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DO CABO, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ESCOLA PAROQUIAL D. BOSCO, CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA PRAÇA QUE SURGIRÁ NA RUA DR. JULIO PIRES FERREIRA, CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA-SE DR. MANOEL CLEMENTINO CAVALCANTI A PRIMEIRA RUA PRINCIPAL INAUGURADA NESTA CIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ELABORAR O PLANO DE ABASTECIMENTO D`ÁGUA À CIDADE DO CABO, E PROCEDER À EXECUÇÃO DO MESMO.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.
ELEVA SUBVENÇÃO CONCEDIDA A PARTEIRA ALICE TORRES ROCHA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO, A ADQUIRIR UM MIMEOGRAFO PARA PUBLICAÇÃO MENSAL DE UM BOLETIM DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR PARQUE INFANTIL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, A ABRIR CRÉDITO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO CABO A AMPLIAR O GALPÃO EXISTENTE EM MERCÊS, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MARQUÊZ DO HERVAL E JULIO PIRES FERREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A FAMÍLIA DO SAUDOSO SEVERINO BEZERRA MARQUES, TERRENO NECESSÁRIO PARA NELE SER CONSTRUÍDO UM MAUSOLÉU, DESTINADO AOS RESTOS MORTAIS DO MESMO.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE AUXILIO AO FUNCIONÁRIO MANOEL FRANCISCO DE SANTANA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO, A ELEVAR TAXAS DE COBRANÇAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 13/10/1956