Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRANSFERE A ESCOLA MAJOR CRISTIANO DE ARRUDA FALCÃO, DA USINA SIBÉRIA, PARA O ENGENHO CAJABUSSÚ DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
ELEVA A GRATIFICAÇÃO ATRIBUÍDA AOS ESCRIVÃES DO CRIME E JÚRI DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Concede ajuda financeira ao senhor Antonio Ricardo dos Santos.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR MAIS UM CARGO DE FISCAL AUXILIAR DO 4º DISTRITO PADRÃO F, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER AUXÍLIO Á SOCIEDADE UNIÃO RECREIO CLUBE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A HOMENAGEAR A MEMÓRIA DO FARMACÊUTICO JOÃO MARINHO CORREA, DANDO-LHE O NOME A UMA DAS NOVAS RUAS, A SEREM FUTURAMENTE INAUGURADAS NO BAIRRO NOVO DESTA CIDADE. (conteúdo obsoleto)
PERDOA DÉBITO QUE TEM COM A FAZENDA MUNICIPAL A CASA Nº 67, SITUADA A RUA MARECHAL DANTAS BARRETO NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
PERDOA DÉBITO QUE TEM COM A FAZENDA MUNICIPAL A CASA Nº 51, SITUADA A RUA MARECHAL DANTAS BARRETO NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
ELEVA SUBVENÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A AUXILIAR O CLUBE CARNAVALESCO MIXTO LENHADOR DO CABO, CONFORME ESPECIFICA.
EQUIPARA AO PADRÃO F, O ESCRIVÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DESTA CIDADE.
(Ato não encontrado no órgão público)
(Ato não encontrado no órgão público)
(ato não encontrado no órgão público)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU ADMINISTRATIVA, UMA MÁQUINA DESTINADA A MELHOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 134.040,00, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 31/08/1955