Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E SAÚDE PARA A VIDA – IRSV, COM SEDE NESTA CIDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
DÁ NOME AO PARQUE DA PAZ, A SER CONSTRUÍDO NA RUA MANOEL QUEIROZ DA SILVA (EM FRENTE AO CAM 1), DE PARQUE DA PAZ DEPUTADO EVERALDO CABRAL
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABONO DE FALTAS OU HORAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO QUE POSSUAM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA OU QUE TENHA FILHOS, OU DETENHAM A GUARDA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COMA A DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR FILHOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE TAEKWONDO PRO FIT
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ NOME AO PARQUE AYRTON CARDOSO, NO BAIRRO DE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
PORTARIA N° 009 / 2026
PORTARIA N° 012 / 2026
PORTARIA N° 008 / 2026
ATO Nº 1215/2025
ATO Nº 1216/2026
ATO Nº 1212/2026
ATO Nº 1213/2026
ATO Nº 1214/2026
Altera o inciso I do Art. 1º do Decreto nº 2.460, de 31 de janeiro de 2024, revoga o Decreto nº 2.763/2026, e dá outras providências.
ATO Nº 1173/2026
ATO Nº 1210/2026
ATO Nº 1208/2026
ATO Nº 1209/2026
Altera o inciso V do Art. 1º do Decreto nº 2.460, de 31 de janeiro de 2024, revoga o Decreto nº 2.747/2025, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 22/01/2026