Legislação municipal · Cabo de Santo Agostinho (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE:
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, inciso XIII, da Lei n° 3.342 de 22 de dezembro de 2017, e que dispõem sobre a restruturação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho – CABOPREV. R E S O L V E:
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE:
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE:
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE:
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE:
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XI da Lei Municipal 3342/2017,RESOLVE:
PORTARIA N° 015 / 2026
PORTARIA N° 014 / 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições, em conformidade com o Regimento Interno, art. 32, inciso VIII, e com o que determinar:
ATO Nº 1236/2026
ATO Nº 1220/2026
ATO Nº 1221/2026
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho no dia 26 de janeiro de 2026.
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA SAMUEL CAETANO DA SILVA, NO BAIRRO DE PONTEZINHA, DE PRAÇA MARIA CRISTINA DA SILVA.
DÁ NOME A USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CHARNEQUINHA 1, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CHARNEQUINHA, PASSANDO A SER DENOMINADA DE USF SEVERINO JOSÉ FERREIRA.
DÁ NOME A USF – UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ROSÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSÁRIO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE USF ABELARDO JOSÉ DE LIMA
DÁ NOME AO HOSPITAL DAS PRAIAS, A SER CONSTRUÍDO EM ENSEADA DOS CORAIS, DE EVANDRO REGIS ALVES (CABORÉ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 30/01/2026