Legislação municipal · Brejo da Madre de Deus (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Brejo da Madre de Deus no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS · Edição 2955
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2950
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2950
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2950
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2950
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2950
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2950
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS · Edição 2948a extraordinária
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 2948
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2926
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2926
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2917
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2877a extraordinária
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2877
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 2866
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 2866
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 2866
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 2866
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 2866
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 2866
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 2866
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 2866
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 2866
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 2866
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 2866
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 23h07 · Publicação mais recente da lista: 05/11/2021
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026