GABINETE DO PREFEITO · 23 de setembro de 2021
DECRETO Nº 38 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.564
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 38 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.564
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1º- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$449.159,23 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
449.159,23
01 01 00 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
1134
01.031.0101.2003.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE
1136
12.365.1204.2048.0000
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO IN
23.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 0 01
00
01
TESOURO
001 001
Recursos Proprios do Municipio
1137
12.365.1204.2048.0000
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO IN
21.405,23
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 05
08
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 000
EDUCAÇÃO
02
06 04
FUNDEB
1138
12.361.1205.2054.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENT
237.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.: 1 05
09
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
250 000
EDUCAÇÃO-FUNDEF
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO
1135
13.122.1301.2978.0000
AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURA
165.754,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
F.R.: 1 05
01
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 022
LEI ALDIR BLANC
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 01 00 CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
01 01 00
14
CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA
01.031.0101.2003.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
-2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo:
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 01 00
02 06 01
177
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUD
12.361.1205.2043.0000 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAM
-200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:
01 TESOURO
111 001 Recursos Proprios - Educação
0 01 00
02 07 01
317
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIM
13.392.1301.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO ÀS FESTIVIDADES E M
-247.159,23
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo:
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
0 01 00
Anulação ( - ) -449.159,23
Artigo 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA
Prefeito