Legislação municipal · Bezerros (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Pedro Luiz dos Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Bezerros-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos básicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências.
Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras providências.
Autoriza o pode executivo municipal a doar.
Reajusta o piso salarial dos professores efetivos do Município dos Bezerros(PE), e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da RUA JOÃO EUFRÁSIO DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Magno Martins e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal dos Bezerros, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei n°14.133, de 1° de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Bezerros e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação RUA CARTEIRO INALDO MUNIS FERREIRA e dá outras providências.
Institui o Programa de Educação em Tempo Integral no Município dos Bezerros-PE, estabelece suas directrizes, altera a estrutura da Secretaria de Educação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do Município de Bezerros/PE, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
Estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025 para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Bezerros, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei Federal n° 13.709,de 14 de Agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo (ou lei ou Resolução) 01/2024.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de titulo honorífico de CIDADAO BEZERRENSE ao Sr. Cleonildo Lopes da Silva (Painha), e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h04 · Norma mais recente da lista: 15/04/2025