Legislação municipal · Bezerros (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃ BEZERRENSE aSr^. Ingrid Zanella e dá outra providências.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Marcelo José Monteiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação RUA MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE JOTA BORGES, EM HOMENAGEM AO SEU LEGADO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA MUNICIPAL “MEDALHA JOSÉ JOÃO DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a valorização da cultura nordestina no São João de Bezerros, com a destinação de percentual mínimo de artistas do gênero forró na programação oficial do polo principal da Serra Negra, e dá outras providências
Institui o “Dia do Papangu” em valorização do calendário do carnaval Bezerrense homenagem e e valorização cultural aos “fazedores de cultura” de Bezerros/PE e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA (TENENTE) e dá outras providências.
Fica denominado SALA DE PARTO IVONETE PARTEIRA o espaço destinado aos partos na Unidade Mista São José Dr. Rinaldo Pacheco Vaz, localizada no município de Bezerros-PE.
Dispõe sobre a proibição da compra, manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em eventos promovidos pelo poder público no município de Bezerros e dá outras providências
Estabelece directrizes para a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Cria o “Programa VAI LONGE”, que institui a “Bolsa de Transporte Universitário Bezerrense” para os estudantes residentes no Município dos Bezerros, que estudem de forma presencial em instituições públicas ou privadas de ensino superior ou curso técnico integrado ao ensino médio, localizadas fora do Município dos Bezerros-PE, e dá outras providências.
ESTABELECE RESTRIÇÕES PARA A NOMEAÇÃO CONDENADAS DE POR PESSOAS CRIMES INCOMPATÍVEIS COM O EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE CRITÉRIOS AVALIAÇÃO DE INCOMPATIBILIDADES.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de honraria 18 DE MAIO e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento em virtude de determinação legal ou autorização escrita dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Genesis da Silva Pereira e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE a Sr*. Danúsia Lins da Costa Seara e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 12/08/2025