Legislação municipal · Bezerros (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Sanfoneiro da Percussão no âmbito do Município de Bezerros/PE. e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com fibromialgia no município de Bezerros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao SR. ESTEVAM VIEIRA DE SANTANA JUNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃ BEZERRENSE ao Sra. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA- CACAI e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao SR. EDILSON CARLOSCASSEMIRO (ED CARLOS)e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação’ da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Encruzilhada de São João, neste Município, e dá outras providências.
Fica concedido a honraria “18 DE MAIO” AO SR. MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA, para receber desta Câmara, DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2026.
Fica concedido a honraria “18 DE MAIO” AO SR. JOSÉ VANDIAEL MARTINS LAURENTINO, para receber desta Câmara, o “DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2026.
Fica concedido a honraria “18 DE MAIO” AO PASTOR JOSÉ ARNOBIO PESSOA, para receber desta Câmara, o “DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2026.
Fica concedido a honraria "18 DE MAIO" AO SR. JOSÉ JULIANO NASCIMENTO, para receber desta Câmara, o “DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2026
Fica concedido a honraria "18 DE MAIO” AO SR. LUIZ MIGUEL DO NASCIMENTO, DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2026.
Dispõe sobre a concessão de honraria 18 DE MAIO e dá outras providências.
Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da RUA MARIA DO CARMO ANDRADE, no Loteamento Souza Leão, neste município.
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado anualmente no último final de semana do mês de julho e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação RUA MANOEL ALEXANDRINO DA SILVA (SEU NUCA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Mário Gil Rodrigues Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Cláudio Castro e dá outras providências.
Substitui o Anexo I, da Lei Complementar N® 70 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, e altera o artigo 1 da Lei Ordinária N-1.552, DE 15 DE ABRIL DE 2025 para fixar em R$ 1.621,00 {um mil seiscentos e vinte e um reais) o vencimento e provento básicos dos servidores públicos efetivos e contratados por excepcionai interesse público que tenham vencimento e provento básicos inferiores ao valor do salário mínimo vigente para o ano de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 11/09/2026