Legislação municipal · Bezerros (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Letras, Artes e Ofícios Municipais de Pernambuco- ALAOMPE e da outras providências.
Declara de utilidade pública a Loja Maçonica, localizada no Parque das Acácias, em nosso Município, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Bezerros, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento social e comunitário do município e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Combate ao Aborto no Calendário Oficial do Município de Bezerros,e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a criação do Prêmio Irmã Júlia, a ser concedido pela Câmara Municipal de Bezerros às mulheres que tenham contribuído significativamente para a história e o desenvolvimento do município, e dá outras providências
Institui o Dia do Locutor" no âmbito do Município de Bezerros e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Imprensa Bezerrense e da outras providencias.
Altera a Lei Municipal n° 1.447, de 19 de maio de 2022, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bezerros o "Dia da Cavalgada".
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO. IMÓVEL PÚBLICO DE SUA PROPRIEDADE QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIACIVIL E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação RUA MANOEL ALVES DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso e a distribuição de sacolas plásticas no município dos Bezerros PE, fixando diretrizes para sua regulamentação, e dá outras providências.
Estabelece normas para a coletA seletiva pública no Município de Bezerros-PE , regulamenta a obrigatoriedade de elaboração e execução de planos de gerenciamento de resíduos sólidos pelos respectivos geradores, e dá outras providências.
Homologa o relatório Técnico de reavaliação atuarial do IPREBE.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao de CIDADÃO BEZERRENSEPE. MIGUEL ÂNGELO FERREIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE a SR“. SUELLEN RENATA BRUNHARI e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao SR. NORMANDO PÉRICLES SIMÕES DE SIQUEIRA JUNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico ao FREI de CIDADÃO BEZERRENSE ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício 2026 e da outras providências
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Tadeu Alencar e dá outra providências.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Samuel Domingos de Azevedo Melo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h23 · Norma mais recente da lista: 22/01/2026