Legislação municipal · Bezerros (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reajuste dos servidores comissionados, cria no Quadro de Cargos em Comissão do Poder Legislativo Municipal, acrescentando cargos na Lei Complementar Municipal n° 048/201 7 e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HELENO ANTONIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO E DEMAIS BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE SOCIAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do artigo 64 da Lei Municipal N° 1.015, de 09 de julho de 2012 e dá outras providências.
Autoriza credenciar instituições que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de créditos tributários de competência da Secretaria da Fazenda, por meio de pagamento com cartões de crédito e débito , e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MARIANO DE ANDRADE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SERRA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AMARO MARINHO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 42 DA LEI COMPLEMENTAR N° 30, DE 15 DE JUNHO DE 2010 QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 42 DA LEI COMPLEMENTAR N° 30, DE 15 DE JUNHO DE 2010, QUE ''DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RINALDO ALEXANDRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao art. 15-A, da Lei Complementar Municipal nº 59, de 08 de outubro de 2021.
Dá nova redação ao Art. 15-A, da Lei Complementar Municipal n° 59, de 08 de outubro de 2021.
Regulamenta o Transporte Escolar Público no Município de Bezerros e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE ESCOLAS CÍVICO - MILITARES (PECIM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, PERNAMBUCO, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal da de Bezerros.
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS, ESTADO DE PERNAMBUCO, EXERCICIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA ELIANE SILVERA SÓSTENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 06/01/2023