Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM (PE) - REFIS MUNICIPAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALTERAR LEI 3.233 - 2018 PARA INCLUIR PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES RURAIS E URBANOS
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Luciano Oliveira e dá outras providências.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Adriano Moraes e dá outras providências.
AUTORIZA ATENTIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA ROQUE AGRIPINO DE ARAÚJO )
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Willian Soares de Brio Filho, e dá outras providências.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense à Sra. Maria das Mercês Costa, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Antony Berg Viana Araújo, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Danilo Rafael da Silva Mergulhão, e dá outras providências.
Concede a Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Josué Barbosa dos Santos, e dá outras providências.
AUTORIZA DOAR 43 ( QUARENTA E TRÊS ) TERRENOS URBANOS ( RELAÇÃO )
AUTORIZA INSTITUIR O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM
Institui o Programa de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3369/2021)
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA GERALDO OLIVEIRA GUIMARÃES - CONHECIDO POR GERLIM )
Denominar-se-à "MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO (MANÉ CEGO)" a praça situada na rua do Chorão ao lado do bairro COHAB 2 em nosso Município e dá outras providencias.
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Delne Maria Cavalcante Wanderly Cintra e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao José Cláudio Barbosa Silva Zebarsy, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Iva Barbosa Valença, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Izabel da Silva Vieira e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 03/12/2019