Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear a Sra Erika Thais Cordeiro de Brito Alves.
Nomear o Sr Jose Jucelio da Costa.
Nomear o Sr Bruno Nunes do Nascimento Pereira.
Nomear o Sr Adriano Oliveira da Silva.
Nomear o Sr Marcillio Aurellio de Oliveira.
Concede férias regulamentares ao Sr Juliano Julielson da Silva
Concede férias regulamentares ao Sr Jefferson Teotonio Alves.
Designa Comissão Permanente de Licitação.
Designa Pregoeiro e equipe de apoio.
Resolve exonerar TODOS os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim.
Resolve nomear os Servidores Thiago Levi de Alcantra, Vivia Ribeiro Batista do Nascimento e Jairo Adriano da Silva Filho, para comporem a Comissão de Conferencia.
Resolve exonerar alguns Servidores Comissionados.
DENOMINA A UPA 24 HORAS, EM NOSSO MUNICÍPIO DE "JOSÉ BARBOSA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Marcos Diego Silva Oliveira, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Francisco Roberto Belarquino, e dá outras providências.
ESTABELECE PRIORIDADE PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DELEGANDO AS COMPETÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, PARA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE BELO JARDIM, O EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE TATUADORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO JARDIM HELEN, BAIRRO EUNO ANDRADE, NESTA CIDADE DE RUA "JOSÉ MAURÍCIO DE ANDRADE" REVOGA A LEI 2.124 DE 24 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INCLUIR NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE BELO JARDIM O EVENTO DENOMINADO MOTOFEST.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 02/01/2020