Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear a Sra Maria Marlene dos Santos.
Nomear a Sra Vivia Ribeiro Batista do Nascimento.
Nomear a Sra Josefa Ferreira Barbosa.
Nomear a Sra Silvania de Souza Santos.
Nomear o Sr Jairo Adriano da Silva Filho.
Nomear a Sra Maria do Carmo Oliveira Mergulhao de Freitas Henriques.
Nomear o Sr Thiago Levi Ferreira de Alcântara.
Nomear a Sra Debora Cristina Silva.
Nomear o Sr Filipe de Oliveira Vieira.
Portaria nº 31 - EM 02-01-2020 - Nomear o Sr Wagson Cordeiro da Silva.
Nomear a Sra Cecilia Freitas de Lima.
Nomear a Sra Simone da Conceição Ferreira.
Nomear o Sr Alexsandro Pedro da Silva.
Nomear o Sr Hidelbrando Hugo Amazonas de Souza.
Nomear a Sra Evelyne Mayra Tavares Santos Silva.
Nomear o Sr Genison Braga dos Santos.
Nomear a Sra Adilza dos Santos Pereira.
Nomear o Sr Anderson Alves de Morais.
Nomear a Sra Ednaiara Silva Bezerra.
Nomear a Sra Edryelle Maria da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 02/01/2020