Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
Institui o Programa de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3369/2021)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.369, de 22 de setembro de 2021Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental, com atuação prioritária entre jovens e adolescentes, revoga a Lei Municipal nº 3.298/2019, e dá outras providências.