Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. José Thiago da Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Rev. José Pereira e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Dr. José Martiniano Teixeira Neto, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Manoel Agenor dos Santos, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Francisca Simone dos Santos, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Silvio Serafim Costa Filho, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Marcos Vinícius Silva Freitas Uchóa, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Douglas José da Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. João Paulo Costa, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Nadja Benvenuto Gonçalves Gomes, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Vanessa Paula Silva Braz, e dá outras providências.
Altera as planilhas constantes dos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal n 3.277, de 15 de janeiro de 2019, reduzindo os vencimentos do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Antônio Patrício da Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Geraldo Florintino dos Passoas (Nego Rico) e dá outras providências.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Antônio Patrício da Silva, e dá outras providências.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Geraldo Florintino dos Passos (Nego Rico) e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Robinson Kennedy de Mendonça Pacheco, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Márcia Adriana de Carvalho, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Mariana Ferreira da Silva Morais, e dá outras providências.
Estabelece regras sobre a obrigatoriedade do controle de frequência da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal e disciplina no período de férias dos ocupantes dos Cargos de Chefe de Gabinete Parlamentar, Assessor Parlamentar, Assessor Especial, Assessor de Imprensa e Secretário Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 02/09/2019