Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. José George Pimentel Enes, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Kelvin Chanchencow da Cruz, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Ademar Ferreira dos Santos, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Diego Augusto da Silva Lima, e dá outras providências.
RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO THIAGO DE ASSIS OLIVEIRA.
AUTORIZA DENOMINAR ( VILA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ANTIGO SÍTIO LAGOA DA CHAVE ).
Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Matheus Bayron de Alencar Reed, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista MT.
RESOLVE NOMEAR CARLOS DANIEL FERREIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR.
RESOLVE NOMEAR ROSIMERE MARIA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
RESOLVE ENOMEAR JAIRO ADRIANO DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL.
RESOLVE NOMEAR MARIA ELIZÂNGELA MONTEIRO DA SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO.
RESOLVE DISPENSAR MARIA ELIZÂNGELA MONTEIRO DA SILVA COMO GERENCIADOR DO SISTEMA SAGRES - LICITAÇÃO E CONTRATO.
RESOLVE DESIGNAR VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA.
RESOLVE EXONERAR ALEXANDRE DA CRUZ BEZERRA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR.
RESOLVE EXONERAR JOSÉ CARLOS SILVA DA PENHA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
RESOLVE EXONERAR MARIA ELIZÂNGELA M. DA SILVA COMO DE DE CHEFE DO DEPTO. PESSOAL.
RESOLVE CRIAR COMISSÃO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resolve exonerar a Sra. Tatiane Marlen da Silva Nunes de Souza, do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno.
Resolve dispor sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo Sr. Gilberto Braz da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante VL.
AUTORIZA CRIAR CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 14/08/2019