Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. José Adilson Filho e dá outras providências.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Otto Maximiliano Pereira de Cordeiro Ferreira.
Resolve nomear a Sra. Maria das Neves do Nascimento Santos, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Resolve nomear o Sr. Ivonaldo Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve nomear o Sr. José Lopes Silveira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
“Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Juvã Pereira das Neves e dá outras providências.”
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. João Alberto de Souza Nunes e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. João Alberto de Souza Nunes e dá outras providências.
Resolve exonerar o Sr. Ivonaldo Gouveia de Souza, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar.
Resolve exonerar o Sr. Anderson Romario da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar.
Resolve exonerar a Sra. Renata dos Santos Cavalcante, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar.
Resolve dispor sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo Sr. Fabricio Antonio do Nascimento, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo AA.
Resolve nomear o Sr. Wellington Ferreira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve exonerar o Sr. Amaury Benevides da Silva, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Geová Francisco de Oliveira e dá outras providências
AUTORIZA VEDAR NOMEAÇÃO EM COMISSÃO PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI 11.340 DE 07-08-2006.
Resolve dispor sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo Sr. Cleydson Roberto Oliveira Araújo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante.
Resolve exonerar a Sra. Tallyta Gisely Silva Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear a Sra. Simone de Conceição Ferreira, para cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário.
Resolve exonera o Sr. José Lopes Silveira, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h59 · Norma mais recente da lista: 11/06/2019