Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve exonerar o Sr. Leandro Pedro da Silva, do cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário.
AUTORIZA ESTABELECER NORMA DE DESCARTES DE LIVROS DIDÁTICOS DO PNLD.
LEI 3.291 - 2019 - EM 24-04-2019 - AUTORIZA DENOMINAR CLÍNICA DA MULHER ( CLÍNICA DA MULHER MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA MOURA ).
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA SEBASTIÃO DE AMORIM FERREIRA ).
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Stª. Stephanie Tannuzia Siqueira Santos e dá outras providências.
“Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Adalberto Marcos da Silva e dá outras providências.”
Resolve dispor sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Filmagem e Fotografia.
AUTORIZA DENOMINAR FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO ( FARMÁCIA ABAETÉ DE BARROS CORREIA ).
AUTORIZA DENOMINAR NOVO PRÉDIO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO ( CENTRAL FRANCISCO DE ASSIS PONTES ).
Resolve nomear a Sra. Maria Cecilia da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Resolve exonerar o Sr. Carlos Genaldo de Souza, para o cargo de provimento em omissão de Assessor Parlamentar.
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA PRÓXINA DA ESCOLA ANTENOR VIEIRA ( PRAÇA EMANUEL LUIZ PEREIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA LUCÉLIA BEZERRA FARIAS GALVÃO ).
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA, NA AVENIDA AMARO AGRA DE ARAÚJO ( AVENIDA DANIEL OLIVEIRA CALUMBY ).
Resolve dispor sobre a concessão de férias ao Sr. Juliano Julielson da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Resolve dispor sobre a concessão de férias ao Sr. Kaio Moab de Oliveira Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Resolve instituir o trabalho remoto no âmbito da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Danielle Navarro de oliveira e dá outras providências.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA IVANILDO RILDOMARQUES DE SOUZA ).
AUTORIZA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO SETEMBRO DOURADO, CAMPANHA CONTRA O CÂNCER INFANTOJUVENIL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h36 · Norma mais recente da lista: 30/04/2019