Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Franklin Vitor Batista e dá outras providências.
Resolve nomear o Sr. Amaury Benevides da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear o Sr. Anderson Romário da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve exonerar a Sra. Simone da Conceição Ferreira, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar.
Resolve exonerar o Sr. Antônio Severino da Silva, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar.
Resolve dispor sobre a concessão de férias ao Sr. James Alan Leite Lira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
PORTARIA 001/2019.
AUTORIZA ATUALIZAR PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2019.
AUTORIZA FIXAR O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO BELO JARDIM OBEDECENDO O DECRETO FEDEREL Nº 9.661-2019 E LEI FEDERAL Nº13.152-15.
Resolve nomear o Sr. José Carlos Silva da Penha, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva.
Resolve nomear o Sr. Alexandre da Cruz Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva.
Resolve nomear o Sr. Iranildo Almeida de Farias, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear o Sr. José Lopes Silveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear a Sra. Simone da Conceição Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear a Sra. Josineide Leite Alves, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear o Sr. João Martins da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sra. Mônica de Lourdes Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear o Sr. Jadeci Florentino Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Resolve nomear o Sr. Carlos Genaldo de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Resolve nomear a Sra. Senulsia Souza da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h52 · Norma mais recente da lista: 11/02/2019