Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear a Sra. Silvania de Souza Santos, para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral.
Resolve nomear a Sra. Marlene Bezerra da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Pereira da Silva.
Resolve nomear o Sr. José Walter Torres Teixeira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho.
Resolve nomear o Sr. Willton de Lima Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho.
Resolve nomear a Sra. Katia Simone Barros Silva Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho.
Resolve nomear o Sr. José Jucelio da Costa, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos.
Resolve nomear o Sr. Bruno Nunes do Nascimento Pereira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos.
Resolve nomear o Sr. Adriano Oliveira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos.
Resolve nomear o Sr. Marcillio Auréllio de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Evandro de Souza Santos.
Resolve nomear o Sr. Ivonaldo Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve nomear a Sra. Tatiane Marlen da Silva Nunes de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno.
Resolve nomear o Sr. Adelmo Cordeiro de Lucena Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno.
Resolve nomear o Sr. Leandro Pedro da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário.
Resolve nomear o Sr. Fernando Austriclinio da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve nomear o Sr. Emerson Wember Silva de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve nomear o Sr. Antônio Severino da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve nomear a Sra. Ana Maria de Souza Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear o Sr. Luciano Lima Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear a Sra. Sandra Bezerra Albuquerque, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear a Sra. Danielle Alcântara de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h05 · Norma mais recente da lista: 15/01/2019