Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a devolução de saldo de caixa existente na Câmara Municipal no final da sessão legislativa 2020.
Resolve nomear a Sra. Gabriela Pereira de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Lopes Silveira.
Resolve nomear a Sra. Annatalia Beatriz de Oliveira Valentim, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Guilherme Augusto dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor público Juliano Julielson da Silva e dá outras providências.
Resolve Designar Júlio Augusto de Souza Carvalho, para representar a unidade gestora da Câmara Municipal de Belo Jardim, como Gestor de Comunicação afeto ao Sistema de Processos Eletrônicos do TCE-PE.
Resolve designar Thiago de Assis Oliveira, para representar a unidade gestora da Câmara Municipal de Belo Jardim, como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada.
Resolve dispensar Jairo Adriano da Silva filho, da atribuição de Gerenciador Master. Resolve designar Eliza Sabrina do Nascimento Silva, para a atribuição de Gerenciador Master.
Disciplina o estacionamento especial, gratuito e temporário, defronte de padarias, farmácias, frigoríficos e supermercados sediados no Município de Belo Jardim, e dá outras providênciais.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Belo Jardim e dá outras providências.
Resolve instituir para atuar temporariamente durante o recesso legislativo, a comissão Representativa da Câmara Municipal de Belo Jardim, que terá alguns membros em sua composição.
Resolve conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, ao servidor Jaciel Bruno dos Santos Bezerra, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica no Munícipio de Belo Jardim-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Proteção Animal" no Município de Belo Jardim e dá outras Providências.
Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoa com Deficiência - PcD, no Município de Belo Jardim.
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento de créditos tributários referentes ao imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN. Lançamento da taxa de limpeza pública exercício 2021 - artigo 258, do código tributário municipal - e outros benefícios fiscais tributários como medida excepcional de enfrentamento aos efeitos gerados pela pandemia do sars-cov-2 na população do Município de Belo Jardim.
Institui no âmbito do Município de Belo Jardim, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do CAMPED - Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Belo Jardim, e dá outras providências.
Institui o Programa de Segurança Integral no âmbito do Município de Belo Jardim, e dá outras providências.
Resolve exonerar o Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno.
Resolve nomear o Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 06/07/2021