Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, reduzindo vencimentos e alterando nomenclatura: revoga as Leis Municipais nº 3.277/2019, nº 3.314/2020 e nº 3.334/2021, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3417/2022)
Dispõe sobre a criação de novo cargo de provimento efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, obrigação oriunda de decisão judicial transitada em julgado, e dá outras providências.
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Jardim em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por molésticas contagiosas ou catástrofes naturais.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a restruturação de órgãos da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, apresenta a extinção de ente da Administração Indireta, a criação da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã - SEDEC e dá outras providências.
Institui o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências.
Resolve nomear a Srta. Eliza Sabrina do Nascimento Silva, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro.
Resolve nomear o Sr. Sivonaldo Cordeiro Batista, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Joelson Fernandes de Araújo.
Resolve nomear o Sr. José Cláudio da Silva Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Carlos de Oliveira Lima.
Resolve nomear a Sra. Maria Neidilene da Costa Braga Souza, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Arquivo.
Resolve nomear a Sra. Gisely da Silva Leite, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Pessoal.
Resolve nomear o Sr. Álvaro Henrique Oliveira Conceição, para o cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário
Resolve Exonerar o Sr. Jairo Adriano da Silva Filho, do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro.
Resolve exonerar a Srta. Eliza Sabrina do Nascimento Silva, do cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário.
Resolve exonerar o Sr. Antonio Emerson Lins Tavares, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar a Sra. Naiara Monteiro Rodrigues, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve exonerar a Sra. Maria Neidilene da Costa Braga Souza, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Pessoal.
Resolve exonerar a Sra. Gisely da Silva Leite, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Arquivo.
Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Gilberto Braz da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante.
Institui o programa de governo Jovem Aprendiz Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h06 · Norma mais recente da lista: 06/05/2021