Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, reduzindo vencimentos e alterando nomenclatura: revoga as Leis Municipais nº 3.277/2019, nº 3.314/2020 e nº 3.334/2021, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3417/2022)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.277, de 15 de janeiro de 2019Reajusta vencimentos e reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE. Revoga as Leis Municipais nº 3.165/2017 e nº 3.241/2018, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3348/2021)
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.314, de 12 de fevereiro de 2020AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES. (REVOGADA PELA LEI N° 3348/2021 E REGOVADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 3334/2021)
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.334, de 21 de janeiro de 2021Altera as planilhas constantes dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3277, de 15 de janeiro de 2019, readequando o quantitativo dos cargos de Chefe de Gabinete Parlamentar, Assessor Parlamentar e Assessor Especial, e reajustando para menor os vencimentos dos dois primeiros; revoga integralmente os artigos 2º e 3º da Lei municipal nº3.314, de 12 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3348/2021)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.417, de 14 de janeiro de 2022Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE; cria 15 (quinze) cargos de Secretário de Gabinete; reajusta vencimentos; revoga a Lei Municipal nº 3.348/2021, e dá outras providências.