Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear em caráter efetivo, para o cargo de Controlador Interno, o Sr. Ivan Rafael Teodoro Fragoso da Silva, em virtude da Decisão Judicial Transita em Julgada, oriunda da Segunda Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, Pernambuco, no bojo do Processo nº0000090-09.2019.8.17.2260
Dispõe sobre denominação de ruas no Município de Belo Jardim/PE, e dá outras providências.
Resolve declarar o direito do servidor Cleydson Roberto Oliveira Araujo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante, Matrícula Funcional nº 0003, correspondente ao adicional por tempo de serviço, adstrito no art. 197, da Lei Municipal nº246/76.
Resolve nomear a Sra. MARIA LUCINEIDE BEZERRA DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima.
Resolve nomear a Sra. JESSICA JULIANA LIMA DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Resolve nomear a Sra. NAIARA MONTEIRO RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima.
Resolve Exonerar o Sr. Naêlbe Andrade Santos, do cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar.
Conceder férias adquiridas aos Servidores Efetivos: Anália Candida Rodrigues Silva Espindula; Cleydson Roberto Oliveira Araújo; Joab Oliveira França; José Augusto da Silva Neto; Kaio Moab de Oliveira Silva; Matheus Cordeiro Oliveira.
Resolve nomear a Sra. Neyrianne Katlly Lima Leite, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Resolve nomear a Sra. Alexsandra de Almeida Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Resolve nomear a Sra. Karla de Lima Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo.
Resolve nomear o Sr. Renan Rodrigues de Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira.
Resolve nomear a Sra. Cecilia Freitas de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sra. Ângela Lucia Cavalcante, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos
Resolve nomear a Sra. Maria Aparecida do Nascimento Alves, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos.
Resolve nomear a Sra. Tallyta Gisely Silva Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear a Sra. Stephanie Tannuzia Siqueira Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve nomear o Sr. Kassio Kayo da Silva Pimentel, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Resolve nomear a Sra. Gabriella Bezerra da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda.
Resolve nomear o Sr. Democrito de Barros Chaves Júnior, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h28 · Norma mais recente da lista: 22/04/2021