Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear o Sr. João Pedro Aciole Cordeiro Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima.
Resolve Nomear o Sr. Tanio Ribeiro Izidoro, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira.
Resolve nomear o Sr. Eronilson Torres da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima.
Resolve nomear a Sra. Denise Maria Otaviano da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima.
Resolve nomear a Sra. Maria Adriana da Silva Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sra. Adilza dos Santos Pereira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira.
Dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Belo Jardim – PE
Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade e gestão do Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, e dá outras providências.
Regulamenta a consignação em folha de pagamento para servidores efetivos e agentes políticos da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. José Janilson de Souza e dá outras providências.
Resolve devolver voluntariamente ao Poder Executivo, em caráter excepcional, a importância de financeira de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Resolve conceder licença para tratar interesses particulares, ao servidor Matheus Bayron de Alencar Reed.
Resolve nomear o Sr. Eriksson Santos Machado, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Contabilidade.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Thiago de Assis Oliveira e dá outras providências.
Altera a Lei n° 3.176, de 9 de maio de 2017, que dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, revoga as Leis Municipais n° 1.765/2009 e nº 2.101/2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos da fazenda do município de belo jardim (PE) - REFIS municipal 2021 e procede ao lançamento do IPTU 2021 e dá outras providências
Regulamenta novas medidas restritivas em relação ao enfrentaremos ao Sars-CoV-2 (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Resolve conceder férias regulares ao servidor Cleydson Roberto Oliveira Araujo.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Austrigésilo Batista de Souza e dá outras providências.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Maria do Carmo Oliveira Mergulhão de Freitas Henriques e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 05/04/2021