Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Magno Martins e dá outras providências.
Resolver exonerar Maria do Carmo Oliveira de Freitas Henriques, do cargo em comissão de Chefe de Arquivo.
Resolve exonerar Ana Karolina dos Santos Costa, do cargo de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear Patricia Kelly Freitas Cintra, para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Euno Andrade da Silva Filho.
NOMEAR a Sra. ELIZA SABRINA DO NASCIMENTO SILVA, residente na Rua Agamenon Rodrigues Caraciolo, n°300-B, São Pedro, Belo Jardim, para o cargo de provimento em comissão de Técnico de Plenário.
NOMEAR a Sra. GISELY DA SILVA LEITE, residente na Rua Maria Isabel Medeiros, n972, Santo Antônio, Belo Jardim, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Arquivo.
Altera a Portaria n°058, de 04 de janeiro de 2021, para extinguir a escala de atendimento presencial dos servidores e o sistema híbrido de jornada de trabalho, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Manoel Alves da Silva e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Tiago dos Santos Grassi e dá outras providências.
Exonerar a Sra. Marenilza Tavares da Silva Lacerda, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
NOMEAR a Sa. VIVIANE MARTINS DE ARAUJO, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira.
Exonerar, a Sra. ADRIELLY MENEZES DE SANTANA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar.
Nomear o Sr. FELIPE MONTEIRO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos.
Conceder estabilidade funcional ao servidor publico Cleydson Roberto Oliveira Araujo.
Conceder a estabilidade funcional ao servidor Fabricio Antonio do Nascimento.
Conceder a estabilidade funcional ao servidor Gilberto Braz da Silva.
Conceder a estabilidade funcional ao servidor Jaciel Bruno dos Santos Bezerra.
Conceder a estabilidade funcional ao servidor James Alan Leite Lira.
Conceder a estabilidade funcional ao servidor José Augusto da Silva Neto.
Conceder a estabilidade funcional ao servidor Juliano Julielson da Silva
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 02/03/2021