Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a estabilidade funcional ao servidor Julio Augusto de Souza Carvalho.
Conceder a estabilidade funcional ao servidor Kaio Moab de Oliveira Silva.
Conceder a estabilidade funcional ao servidor Matheus Bayron de Alencar Reed.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Miguel Aleixo Fernandes e dá outras providências.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Wildes Soares de Brito e dá outras providências.
Dispõe sobre o processamento de atos de pessoal, estabelece a obrigatoriedade de informações e dá outras providências.
Nomear Comissão Fiscal do Concurso do Município de Belo Jardim.
Nomear Fiscal Contratos - Juliano Julielson da Silva.
SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER
SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER.
Adequa a Lei nº 1.601/2004 à EC 103/2019 e dá outras providências.
Altera as planilhas constantes dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3277, de 15 de janeiro de 2019, readequando o quantitativo dos cargos de Chefe de Gabinete Parlamentar, Assessor Parlamentar e Assessor Especial, e reajustando para menor os vencimentos dos dois primeiros; revoga integralmente os artigos 2º e 3º da Lei municipal nº3.314, de 12 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3348/2021)
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim/PE, instituída pela medida provisória nº 1021/20 e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de benefícios dos servidores ativos do Município de Belo Jardim"
Revisa o plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) e revogam-se a Lei nº 510/85, a Lei nº1.465/2001 e a Lei 1.682-A/2007, bem como outras Leis com disposições em contrário e dá outras providências.
Denomina a praça construída pela Acumuladores Moura SA no local onde funcionava o Clube ITEC em nosso Município de "Maria da Conceição Viana e Moura" e dá providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Belo Jardim/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim ao municipio de Belo Jardim.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 18/02/2021