Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR o Sr. Naêlbe Andrade Santos, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima.
NOMEAR o Sr. Edson Soares Ferreira Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima.
NOMEAR o Sr. Elielson Luiz Sales da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima.
NOMEAR a Sra. Ivanilda Maria Beserra Marcena, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
NOMEAR o Sr. Josivanio Vieira Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
NOMEAR a Sra. Maria Eduarda Gouveia Nepomucena, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
NOMEAR a Sra. Josineide Leite Alves, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
NOMEAR o Sr. João Martins da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
NOMEAR a Sra. Mônica de Lourdes Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
NOMEAR a Sra. Janiclécia Moura Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
NOMEAR a Sra. Ana Gisele Ferreira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
NOMEAR a Sra. Senulsia Souza da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficara a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
NOMEAR a Sra. Maria do Socorro Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
NOMEAR a Sra. Danielle Alcantara de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselnmo da Silva.
NOMEAR a Sra. Ana Maria de Souza Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
NOMEAR o Sr. Rafael Vieira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda Souza.
NOMEAR o Sr. Clebson Lucio da Sllva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda Souza.
NOMEAR a Sra. Jucicleide Soares da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda Souza.
NOMEAR a Sr. Vagner Ferreira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
NOMEAR a Sra. Vitória Agda Santos da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h16 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021