Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR a Sra. Laisa Patricia Lins dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
NOMEAR o servidor efetivo, Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno.
NOMEAR a Sra. Maria Elizangela Monteiro da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controle Interno.
NOMEAR o Sr. Francisco Mendes dos Santoos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa.
NOMEAR a Sra. Josefa Ferreira Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Almoxarifado.
NOMEAR a Sra. Adrielly Menezes de Santana, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos.
NOMEAR o Sr. Juscelino dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos.
NOMEAR o Sr. Joseildo Santos da Penha, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar,o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos.
NOMEAR o Sr. Fylipe Mycael Carmo Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
NOMEAR o Sr. David Robson Soares Barbosa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
NOMEAR o Sr. Wagner de Moura Braga, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
NOMEAR o Sr. José Roberto Maciel de Lira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
NOMEAR a Sra. Ana Karolina dos Santos Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
NOMEAR a Sra. Maria Marlene dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
NOMEAR o Sr. Rivanilson da Silva, portador do CPF n° ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo.
NOMEAR o Sr. Antonio Emerson Lins Tavares, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo.
NOMEAR o Sr. Jose Eduardo de Araújo Nunes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo.
NOMEAR a Sra. Marenilza Tavares da Silva Lacerda, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira.
NOMEAR o Sr. Tiago José dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira.
NOMEAR o Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h42 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021