Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR o Sr. Juliano Cezar Bezerra de Menezes, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima.
NOMEAR o Sr. Carlos Eduardo Souza de Moura, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima.
NOMEAR a Sra. Claudijane da Silva Santos, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos.
NOMEAR o Sr. José Adenilson Bezerra Mendes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos.
Dispõe sobre medidas administrativas de requisição de materiais e auxílios aos gabinetes dos Vereadores.
NOMEAR a Sra. Maria Neidilene da Costa Braga Souza, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Pessoal.
NOMEAR a Sra. Maria do Carmo Oliveira Mergulhäo de Freitas Henriques, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Arquivo.
NOMEAR o Sr. Lenemírio Oliveira e Silva, para o cargo de provimento em comissão de ouvidor Geral.
Dispõe sobre medidas de racionalização de despesas.
NOMEAR a Sra. Débora Cristina Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo Adjunto.
NOMEAR o servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Sr. Juliano Julielson da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo.
Designa os Vereadores abaixo relacionados para integrarem as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa a partir de 02 de janeiro de 2021.
NOMEAR o Sr. Emerson Silva Costa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos.
Designação Pregoeiro e Equipe.
Designação Comissão de Licitação.
Regulamenta o atendimento presencial na Câmara de Belo Jardim.
Exonera TODOS os cargos em comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Clécio Camêlo de Albuquerque e dá outras providências.
Concede ferias regulamentares ao Sr Gilberto Braz da Silva.
Concede ferias regulamentares ao Sr James Alan Leite Lira
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021