Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ferias regulamentares ao Sr Matheus Cordeiro Oliveira
AUTORIZA FIXAR O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, INSTITUÍDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 919-2020.
Dispoe sobre a concessao de ferias ao servidor publico efetivo Sr Jaciel Bruno dos Santos Bezerra.
AUTORIZA DENOMINAR RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOVO JARDIM ( RELAÇÃO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESERVA DO BITURY ( RELAÇAO ).
Nomear a Sra Ana Paula Ferreira da Silva Brito
Nomear o Sr Laelson Jose da Silva.
Nomear o Sr Marcio Andre Batista Tavares.
Nomear a Sra Josefa Faustino do Nascimento.
Nomear o Sr Gercino Clementino de Souza
Exonerar a Sra Karla Cybele Soares Silva.
Exonerar a Sra Sandra Bezerra Albuquerque.
EXONERAR A SRA TALLYTA GISELY SILVA BEZERRA.
Exonerar a Sra Natalha Siqueira Cavalcante
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA DENOMINAR ARTÉRIAS NESTA CIDADE AS RUAS SITUADAS NO RESIDENCIAL VILA BELA I ( RELAÇÃO ).
Nomear o Sr Ernando Cavalcante Pereira.
Exonerar o Sr Adriano Oliveira da Silva.
Dispoe sobre a devolucao voluntaria e excepcional de saldo financeiro resultante da economia e consequente nao ultilizacao integral de duodecimos.
AUTORIZA DENOMINAR POSTO DE SAÚDE NA VILA CAMPO NOVO ( POSTO DE SAÚDE ANGELINA MARIA DA CONCEIÇÃO ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 01/12/2020