Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ESTABELECER REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE AULAS E ATIVIDADES EM SISTEMA REMOTO.
AUTORIZA APLICAR PENALIDADES PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÍBLICA MUNICIAL.
AUTORIZA INSTITIUR NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM O IPTU VERDE.
Resolve designar alguns dos Vereadores para integrarem como representantes do Poder Legislativo Municipal a Comissão, com a finalidade de averiguar assuntos referentes aos retroativos dos professores aposentados do Município.
Nomear o Sr Mychell Augusto da Silva.
Nomear a Sra Maria Marciana Cordeiro de Barros.
Nomear a Sra Maria Renata da Silva.
Concede ferias regulamentares ao Sr Joab Oliveira França.
Nomear o Sr Lidio Antonio da Silva Junior
Nomear a Sra Maria Adriana da Silva Oliveira.
Exonerar o Sr Fernando Austriclinio da Silva.
Exonerar o Sr Jose Lopes Silveira.
Exonerar o Sr Emerson Wember Silva da Oliveira.
Concede ferias regulamentares ao Sr Thiago de Assis Oliveira.
Concede ferias regulamentares ao sr Matheus Bayron de Alencar Reed.
Dispoe sobre a devolucao voluntaria e excepcional de saldo financeiro resultante da economia e consequente nao ultilizacao integral de duodecimos.
Nomear a Sra Edryelle Maria da Silva.
Nomear a Sra Ednaiara Silva Bezerra.
Nomear o Sr Genison Braga dos Santos.
Exonerar o Sr Genison Braga dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 17/08/2020