Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar Sra Edryelle Maria da Silva.
Exonerar Sra Ednaiara Silva Bezerra.
Dispoe sobre a devolucao voluntaria e excepcional de saldo financeiro resultante da economia
Exonerar a Sra Adilza dos Santos Pereira.
Nomear a Sra Kessia Duarte de Melo.
Nomear o Sr Antonio Gabriel de Andrade Santana.
Nomear a Sra Ivone da Conceicao Ferreira.
Nomear a Sra Maria de Lourdes Lima Ferreira.
Nomear a Sra Alice Aparecida de Queiroz
Exonerar a Sra Franciele Ferreira Santos.
Exonerar o Sr Andre Wilson Barros Campelo.
Nomear a Sra Katia Simone Barros Silva Ferreira
Nomear o Sr Willton de Lima Ferreira
Nomear a Sra Karla Cybele Soares Silva
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, o Sistema de Deliberação Remota (SDR).
Dispõe sobre a devolução voluntaria e excepcional de saldo financeiro
Exonerar a Sra Rosimere Maria da Silva.
Dispõe sobre o reajuste anual do piso salarial dos profissionais da educação de Belo Jardim - PE e dá outras providências.
Institui o Plano de Enfrentamento da Violência de Gênero no Município de Belo Jardim e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Corumbá Ernesto Maia Barroa Guimarães. e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h05 · Norma mais recente da lista: 30/06/2020