Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Cleydson Roberto Oliveira Araújo e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Jefferson Teotônio Alves e dá outras providências.
Exonerar o Sr Ivanilton Rodrigues dos Santos.
“Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Charley Rafael Coêlho Vaz Pacheco e dá outras providências.”
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. João Domingos Pessoa Guerra, e dá outras providências.
Designar a pessoa para representar a unidade gestora a câmara municipal de Belo Jardim.
Dispõe sobre a indicação dos servidores que ficarão a disposição da comissão especial de inquérito.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES. (REVOGADA PELA LEI N° 3348/2021 E REGOVADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 3334/2021)
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Jeová Luiz da Silva e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Maria José de Sena e dá outras providências.
“Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. José Malaquias Cordeiro e dá outras providências.”
Nomear o Sr Roberto Henrique Senhorinho Carmo.
Nomear a Sra Estefania Pereira de Souza
Nomear o Sr Joao Carlos da Silva Amazonas.
Nomear o Sr Victor Meneses Cintra.
Designa Vereadores para integrarem as comissões permanentes.
Nomear o Sr Emerson Wember Silva de Oliveira.
Nomear o Sr Jose Lopes Silveira.
Nomear o Sr Fernando Austriclinio da Silva.
Nomear o Sr Ivonaldo Gouveia de Souza.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h15 · Norma mais recente da lista: 12/03/2020