Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve exonerar o Sr. José Cláudio da Silva Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Belo Jardim e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental - ONG Laika Vitae, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial para revisar e atualizar o regimento interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Jorge Coelho da Silveira Neto e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Laércio Roberto Lemos de Souza e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas e dá outras providências.
Desafeta e permuta Área Verde para utilização como Equipamento Urbano e dá outras providências.
Resolve Nomear a Sra. Alyne Williane Simões dos Santos Tavares, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Anselmo da Silva.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Júlio Augusto de Souza Carvalho e dá outras providências.
Resolve exonerar a Sra. Danielle Alcantara de Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.
Resolve conceder estabilidade funcional à Matheus Cordeiro Oliveira, que transcorreu o período do estágio probatório sem nenhuma falta desabonante.
Resolve conceder estabilidade funcional à Thiago de Assis Oliveira, que transcorreu o período do estágio probatório sem nenhuma falta desabonante.
Denomina a Rua Projetada do Distrito de Água Fria como sendo Rua José Cícero Xavier e dá outras providências.
Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Thiago de Assis Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Controlador Interno.
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art.37.IX, da Constituição Federal, o art.97. VII, da Constituição Estadual e o art.150 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Ratifico o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coranavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1979, datada de 04 de julho de 2012, relativa a doação de terreno urbano e dá outras providências
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2021, para auxiliar o Poder Executivo na execução de Obra de Reforma da Praça da Conceição, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h24 · Norma mais recente da lista: 31/08/2021