Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a Casa de Acolhimento de "Casa de Acolhimento Irmã Dulce" e dá outras providências.
Denomina a USB - Unidade Básica de Saúde do Bairro Cohab III de "Manoel Luiz Pereira" e dá outras providências.
Resolve nomear o Sr. José Tércio de Assis Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Contabilidade.
Resolve nomear o Sr. João Carlos da Silva Amazonas, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Lopes Silveira.
Resolve nomear a Srta. Victória Carolainy Simão Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Lopes Silveira.
Resolve exonerar o Sr. Eriksson Santos Machado, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Contabilidade de Contabilidade.
Resolve exonerar o Sr. Kelsen Marcelo Alves Barros, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência.
Resolve Exonerar o Sr. Tanio Ribeiro Izidoro, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Givaldo Gomes da Silva e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do Município de Belo Jardim, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, com a utilização, dos recursos oriundos do saldo remanescente das transferências da União realizadas com base na Lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e dá outras providências
Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental, com atuação prioritária entre jovens e adolescentes, revoga a Lei Municipal nº 3.298/2019, e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Valter Pereira dos Santos (in memoriam) e dá outras providências.
Denomina a Avenida ao lado da Praça Salvador Pereira, situada em Vila Nova, de "Avenida Oscar Araújo de Freitas" e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Ana Karina de Andrada Veríssimo Gomes e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Jefferson Teotônio Alves e dá outras providências.
Resolve nomear a Sra. Josefa Maria Silva Santos, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Guilherme Augusto dos Santos.
Resolve nomear a Sra. Andreza Mirelly Rodrigues da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos Oliveira Lima.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 08/10/2021