Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Júlio Augusto de Souza Carvalho e dá outras providências.
Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento Luiz Prudêncio localizado no Distrito de Xucuru de "Rua Padre Rodolfo Sanches" e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar; e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação da segunda parcela do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim no exercício financeiro 2021, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Rev. Sr. José Luiz Gomes da Silva e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Rev. Sr. Jailson José da Silva e dá outras providências.
Resolve nomear o Sr. Danilo Rodrigues da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Jefferson Teotônio Alves e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos (Guilherme Monark) e dá outras providências.
Resolve exonerar a Sra. MARIA LUCINEIDE BEZERRA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo Sr. Fabrício Antônio do Nascimento e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de motocicleta, de propriedade da Câmara Municipal de Belo Jardim, em favor do Município de Belo Jardim, afetando-a ao uso exclusivo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Permuta o feriado do dia 28(vinte e oito) de outubro para o dia 29(vinte e nove) de outubro do ano em curso, e declarar Facultando o Ponto no dia 1º(primeiro) de novembro de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo Sr. Jefferson Teotônio Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo Sr. Kaio Moab de Oliveira Silva e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Academia Belo-jardinense de Letras e Artes - ABLA, beste Município e dá outras proidências.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.347, de 06 de maio de 2021, e dá outras providências.
Denomina a Praça Desembargador João Paes de "Praça da Cultura Desembargador João Paes".
Denomina a quadra da AEB - Autarquia Educacional do Belo Jardim de "Valter Pereira dos Santos" (Valter de Batista) e dá providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo Sr. Fabrício Antônio do Nascimento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 11/11/2021