Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Beneficio do Pagamento de meia entrada para Pessoas Transplantadas e para Doadores de Órgãos ou Tecidos, Inclusive Doadores regulares de Sangue ou de Medula Óssea, em Espetáculos Artísticos-culturais e esportivos realizados no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências.
Denomina a Escola Municipal situada no bairro José Barbosa Maciel, Loteamento Azulão II, conhecido popularmente por Viana Moura da BR de "Escola Municipal Maria Antonieta Gomes Barbosa" e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de terrenos urbanos para a Empresa EMPAC DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA e dá outras providências.
Denomina o acesso popularmente conhecido como "Beco da Pinguéla", localizado no Centro do Município de Belo Jardim-PE, de Avenida "Moacir Monteiro Senhorinho", e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.917, datada em 21 de junho de 2012, relativa à doação de terreno urbano e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 2.178, de 11 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público José Augusto da Silva Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público James Alan Leite Lira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Júlio Augusto de Souza Carvalho e dá outras providências.
Arquivamento do Projeto de Lei nº 086/2021, considerado antirregimental e viciado em sua iniciativa.
Institui o Plano Plurianual do Município de Belo Jardim para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.
Resolve nomear o Sr. Kelsen Marcelo Alves Barros, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, a qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira.
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Srta. Paloma Demétrio de Azevedo e dá outras providências.
Institui no Município de Belo Jardim, o Dia Municipal do Católico, a ser comemorado no dia 20 de janeiro, anualmente na forma que indica.
Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto, as comunidades missionárias, os terreiros e demais espaços como atividade essencial no Município de Belo Jardim.
Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura, altera sua nomenclatura para Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Belo Jardim-PE, equiparando-o ao Plano Nacional de Cultura.
Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Manoel Luiz da Silva Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do "Balcão Municipal de Empregos" no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências.
Prorrogação da vigência da Comissão Especial para revisar e atualizar o regimento interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 21/12/2021