Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA GERENCIADOR MASTER DA UJ CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO.
Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público Gilberto Braz.
Declara Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim-PE, nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS SEARA e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa C3 ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa ALFA ENGENHARIA ME e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e dá outras providências.
Altera o inciso III do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.412/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa ALVORADA CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Institui o Programa Alfabetiza Belo Jardim no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Belo Jardim - PE e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Belo Jardim, o "Programa Integra Comunidade", destinado ao atendimento de estudantes dos Anos Iniciais e Anos Finais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Altera em parte o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.546/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Fundação Bitury e dá outras providências.
Estabelece denominação de estrada e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública, a Associação Atlética Belo Jardinense - AABJ, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Cavalgada no Distrito de Xucuru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h55 · Norma mais recente da lista: 29/12/2025