Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.195, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal- CEAPM, e dá outras providências.
Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, reajustando vencimentos; cria cargos de provimento em comissão; altera nomenclaturas de cargos existentes; revoga a Lei Municipal nº 3.417/2022; e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo I da Lei Municipal nº2.245/2015, e dá outras providências.
Institui o Regime de Plantões Extraordinários no âmbito da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Resolve nomear a Sr. José Roberto de Albuquerque para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos.
Resolve nomear a Sr. Maurilio da Silva Espindola para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Resolve nomear a Sr. Willians Aparecido Gaspar para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo.
Resolve nomear a Sr. João Martins da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sr. Roberto Henrique Senhorinho Carmo para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve nomear a Sr. Hugo Antônio Pachêco para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima.
Resolve nomear a Sr.ª Maria Marlene dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sr.ª Tallyta Gisely Silva Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear a Sr.ª Alice Cavalcante da Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretária Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sr.ª Jamile Alves Ferreira Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretária Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve nomear a Sr. Juliano Cézar Bezerra de Menezes para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima.
Resolve nomear a Srs. José Ednilson da Silva Filho e Lucas Bezerra dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2º Vice Secretaria - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sr.ª Maria do Socorro Araújo para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear a Sr. José Adenilson Bezerra Mendes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 18/01/2023