Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear a Sr. Ezequiel de Almeida Porto para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos.
Resolve nomear a Sr. José Eduardo de Araújo Nunes para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo.
Resolve nomear a Sr. Carlos Gregório da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Resolve nomear a Sr. João Carlos da Silva Amazonas para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira.
Resolve nomear a Sr. Josival Miguel de Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira.
Resolve nomear a Sr. Joseildo Santos da Penha para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos.
Resolve nomear a Sr.ª Wirlla Viturino dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Tesoureira - Símbolo CC-11, que ficará a disposição do gabinete do Poder Legislativo.
Resolve nomear a Sr.ª Ana Maria de Souza Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear a Sr.ª Dijenifa Aline Santos Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sr. Rafael Vieira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda Souza.
Resolve nomear a Sr. Edson Balbino do Nascimento para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira.
Resolve nomear a Sr.ª Senulsia Souza da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Resolve nomear a Sr. Vagner Ferreira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chegas Torres.
Resolve nomear a Sr. Rivanilson da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo.
Resolve nomear a Sr.ª Andryelica Gomes Paulino Alves para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima.
Resolve nomear a Sr.ª Ivoneide Maria Beserra Macena para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear a Sr. Francisco Mendes dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa - Símbolo CC-12, que ficará a disposição do do Poder Legislativo.
Resolve nomear a Sr.ª Maria Eduarda Gouveia Nepomucena para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC- 15, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear a Sr.ª Cidneide de Souza Conserva Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sr. Danilo Rodrigues da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 09/01/2023