Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear a Sr. Fylipe Mycael Carmo Araújo para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve nomear a Sr.ª Josineide Leite Alves Sousa para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sr. Sivonaldo Cordeiro Batista para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo.
Resolve nomear a Sr. Eduardo Ferreira da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Resolve nomear a Sr.ª Janiclécia Moura Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Resolve nomear a Sr. Tiago José dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira.
Resolve nomear a Sr. Juscelino dos Santos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos.
Resolve nomear a Sr.ª Palmira Candida Ribeiro Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sr. Rafael Sandes Nunes de Araújo para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear a Sr. Clebson Lúcio da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda Souza.
Resolve nomear a Sr. Pedro Alexandre da Silva Neto para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima.
Resolve nomear a Sr. Emerson Mateus da Silva Santos para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sr.ª Alynne Leite Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear a Sr. Elielson Luiz Sales da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira Lima.
Resolve nomear a Sr.ª Ana Paula Santos de Queiroz para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Rômulo Cesar de Holanda.
Resolve nomear a Sr.ª Mônica de Lourdes Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de 1º quinquênio ao servidor Efetivo Cleydson Roberto Oliveira Araújo e dá outras providências.
Resolve nomear o servidor efetivo Juliano Julielson da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo-Símbolo CC-02.
Resolve nomear o servidor efetivo Júlio Augusto de Souza Carvalho para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo Financeiro - Símbolo - CC-02.
Resolve designar a comissão permanente de licitações.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h22 · Norma mais recente da lista: 09/01/2023