Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve designar pregoeiro e equipe de apoio.
DESIGNA AS COMISSÕES PERMANENTES DE CASA LEGISLATIVA PARA O PERÍODO 2023/2024.
Resolve nomear a Sr. Célio José de Santana Júnior para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sr. Gustavo dos Santos Rocha para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira.
Resolve nomear a Sr. David Robson Soares Barbosa para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve nomear a Sr.ª Maria Adriana da Silva Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sr.ª Ana Julia dos Santos Venceslau para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sr. Kassio Kayo da Silva Pimentel para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Resolve nomear a Sr.ª Neyrianne Katlly Lima Leite para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Resolve nomear a Sr. Renan Rodrigues de Araújo para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira.
Resolve nomear a Sr. Célio José de Santana Júnior para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sr. Dhavilon Manoel da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sr. Democrito de Barros Chaves Junior para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear a Sr.ª Jucicleide Soares da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda Souza.
Resolve nomear a Sr. João Pedro Aciole Cordeiro Araújo para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima.
Resolve nomear a Sr.ª Adilza dos Santos Pereira Monteiro para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira.
Resolve nomear a Sr.ª Maria Rosângela Guimarães de Lima para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-3, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira.
Resolve nomear a Sr.ª Joana Darc da Silva Vidal para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear a Sr.ª Cecilia Freitas de Lima para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sr. Anderson Renan da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h48 · Norma mais recente da lista: 09/01/2023