Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear a Sr.ª Sthephanie Tannuzia Siqueira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve nomear a Sr.ª Raquel Viana Araújo para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo.
Resolve nomear a Sr.ª Maria José Lima Teixeira para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Resolve nomear a Sr.ª Jéssica Juliana Lima de Souza para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Resolve nomear a Sr. Gilmar Martins do Nascimento para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral - Símbolo CC-7, que ficará a disposição do Poder Legislativo.
Resolve nomear a Sr.ª Joselma de Oliveira Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos.
Resolve nomear a Sr. Nelson Ferreira das Chagas Filho para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sr.ª Anne Greize da Silva Alves para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Resolve nomear a Sr.ª Gabriella Bezerra da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda Souza.
Resolve nomear a Sr. George Senhorinho Torres Cordeiro para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima.
Resolve nomear a Sr.ª Maria Edileusa da Silva Amazonas para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira.
Resolve nomear a Sr.ª Débora Cristina Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretário Legislativo - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do Poder Legislativo.
Resolve nomear a Srs. Pedro Victor de Araújo Belarquino e Nazareno José Gomes para os cargos de provimento em comissão de Assessor Especial da 1º Secretaria - Símbolo CC-14, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve nomear a Sr.ª Thainara Souza Conserva Araújo para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sr.ª Ângela de Fatima Pacheco Andrade para o cargo de provimento em comissão de Secretária Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Carlos de Oliveira.
Resolve nomear a Sr.ª Bruna Vitoria da Conceição Barbosa para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve nomear a Sr.ª Simone Lourdes Bezerra para o cargo de provimento em comissão de Secretária Parlamentar - Símbolo CC-9, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sr.ª Sizenalda Maria da Silva para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete - Símbolo CC-4, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sr.ª Andrea Amorim de Vasconcelos para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial - Símbolo CC-10, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira.
Declara ponto facultativo o dia 30 de Dezembro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h58 · Norma mais recente da lista: 09/01/2023