Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve conceder aos servidores públicos efetivos, a Gratificação de Produtividade, referente a avaliação do mês de dezembro de 2022.
Resolve exonerar TODOS os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Belo Jardim e dá outras providências.
Institui o Primeiro Plano Decenal pela Primeira Infância do Município de Belo Jardim - PE.
Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Belo Jardim, confirme dosposição do art. 121 da Lei Municipal nº 246/76 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Efetivo Julio Augusto de Souza Carvalho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Efetivo Thiago de Assis Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2022, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição d cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião do Natal, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Maria Valdiléia Araújo Sá e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Isaky de Souza Borges e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Belo-Jardinense à Sra. Patrícia Lima Santos e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã BeloJardinense à Sra. Márcia Cristiany Araújo de Barros e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Marciel Messias Ferreira e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Adilson Leite Silva e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Guilherme Bispo da Silva Neto e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Jailton José Venceslau e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Felipe Farias Costa e dá outras providências.
Resolve alterar o Art. 2º da Portaria 110, de 29 de novembro de 2022.
Resolve alterar o Art. 2º da Portaria 110, de 29 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 29/12/2022