Legislação municipal · Aliança (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Aliança no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3367
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3365a extraordinária
Fundo Municipal de Saúde · Edição 3323
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3190
Fundo Municipal de Saúde · Edição 3174
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3141
Fundo Municipal de Saúde · Edição 3136
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3136
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3125
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3125
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3125
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3125
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3125
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3116
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3037
Fundo Municipal de Saúde · Edição 3031
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3015
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3013
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3013
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3006
Gabinete do Prefeito · Edição 3002
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3001
Fundo de Assistencia Social e Trabalho · Edição 3001
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3000
Gabinete do Prefeito · Edição 2960
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 16h11 · Publicação mais recente da lista: 22/06/2023