Legislação municipal · Aliança (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Aliança no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 4223
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Edição 4203
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Edição 4190
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Edição 4188
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Edição 4187
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Gabinete do Prefeito · Edição 3978
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Edição 3890
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Gabinete do Prefeito · Edição 3800
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Edição 3745
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Edição 3727
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Gabinete do Prefeito · Edição 3469
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Gabinete do Prefeito · Edição 3455
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Gabinete do Prefeito · Edição 3435
Gabinete do Prefeito · Edição 3430
Gabinete do Prefeito · Edição 3426
Gabinete do Prefeito · Edição 3418
Gabinete do Prefeito · Edição 3411
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 13h35 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026