Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, GRATIFICAÇÕES, FAIXAS SALARIAIS DISTINTAS PARA O CORPO DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRAÇA VICE-PREFEITO GERCINO ANTONIO DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA PROJETADA A SER CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO CECÍLIO FARIAS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS EM LOTEAMENTO EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SANTA CLARA, RUA JOSÉ FARIAS, RUA PEDRO LINO, RUA CICÍLIO FARIAS, RUA JOSÉ CIPRIANO DE ANDRADE, RUA SOTERO ALVES DA SILVA, RUA JOÃO ELIAS ANDRADE SILVA, RUA GABRIEL FRANCISCO LEITE, RUA LAURINDO FARIAS)
CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, INDICA SIMBOLO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DISPÕE SOBRE FAIXAS SALARIAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 617/79, QUE ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ISONOMIA SALARIAL PARA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 756, DE 29 DE MAIO DE 1991,QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DE NATUREZA FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARRA DO CHATA(A.C.B.C) NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DE NATUREZA FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA (A.B.E.) DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DE NATUREZA FILANTRÓPICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO COHAB DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, DE NATUREZA FILANTRÓPICA E EDUCACIONAL, O COLÉGIO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA A NOVA ESTRUTURA, ESTABELECE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ESTABILIDADE FINANCEIRA)
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COLÉGIO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h41 · Norma mais recente da lista: 22/10/1993