Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA EDELVITA BARROS TENÓRIO)
DISPÕE DE MULTAS, JUROS, E CORREÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL CASA DOS VELHINHOS SAGRADA FACE DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO.
AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E BENFEITORIAS A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E O DO ADOLESCENTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO À LIGA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE AGRESTINA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REAJUSTE SALARIAL)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS COM A INCLUSÃO DO EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTECENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 778/92.(DOAÇÃO DE TERRENO A COOPERATIVA CAXANGÁ)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MA CONTRATAR PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FTGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DAR-SE O NOME DE PRAÇA DEPUTADO ELIAS LIBÂNIO, NA ARTÉRIA QUE FICA EM FRENTE AO FÓRUM LOCAL, RUA FRANCISCO MUNIZ ARRAES, NA ANTIGA TRAVESSA VIRGÍNA TORRES, RUA MARIA ELIETE DE LIMA TAVARES, NA ARTÉRIA QUE FICA LOCALIZADA À TRAVESSA DA MATRIZ.
AUTORIZA À ABRIR DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À COOPERATIVA CAXANGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 25/01/1993